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Apontado como “armeiro” do Comando Vermelho, Antônio José da Cruz tentou sair da cadeia, mas teve o pedido barrado pelo desembargador convocado, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, da Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT). Antônio foi preso em flagrante no dia 21 de janeiro deste ano, durante a “Operação Tolerância Zero”, da Polícia Militar, na zona rural de Sorriso (420 km de Cuiabá).
Segundo as informações, ele atuava como prestador clandestino de serviços de armeiro para a facção criminosa. Conforme os autos, o próprio suspeito admitiu que fazia manutenção de armas de fogo e ainda autorizou a entrada dos policiais na residência. No local, foram apreendidas duas espingardas, uma carabina calibre 22, lunetas e até um simulacro adaptado para disparos reais. Após audiência de custódia, a prisão foi convertida em preventiva com base na gravidade concreta da conduta e no histórico do investigado.
No habeas corpus, a defesa levantou uma série de questionamentos e alegou, entre outros pontos, nulidade do ingresso domiciliar por ausência de mandado judicial e vício no consentimento, além de sustentar que houve abuso de autoridade pelos agentes de inteligência e da Força Tática. Também afirmou que houve tipificação inadequada do artigo 17 da Lei nº 10.826/2003, defendendo que as armas seriam para caça de subsistência, e apontou ausência de defensor efetivo na fase policial, além de criticar a prisão preventiva por suposta fundamentação abstrata, sem demonstração de perigo concreto e atual.
O Ministério Público do Estado (MPMT) foi contra a soltura e reforçou que a prisão está devidamente justificada. “O conjunto probatório evidencia a presença do fumus commissi delicti e do periculum libertatis, estando a custódia adequadamente fundamentada na garantia da ordem pública, ante a gravidade concreta da conduta e o histórico de reiteração delitiva do paciente”, diz autos. O órgão ainda apontou a…
