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TRE aumenta multa de Medeiros para R$ 100 mil e ameaça suspender perfis…

por admin
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O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) apontou nesta sexta-feira (2) a quinta reiteração, em pouco mais de uma semana, de conteúdo já proibido pela Justiça Eleitoral envolvendo José Medeiros (PL). Diante da repetição, o juiz auxiliar da propaganda Flávio Fraga e Silva elevou para R$ 100 mil por publicação a multa aplicável ao candidato em caso de nova violação e advertiu que outra reiteração poderá levar à suspensão temporária de seus perfis nas redes sociais.
A decisão foi proferida em representação apresentada pela candidata ao Senado Janaina Riva (MDB) contra Medeiros e o influenciador Paulo Victor Souza, titular do perfil @paulosouza.oficial. O magistrado determinou a retirada de um vídeo compartilhado pela conta de campanha de Medeiros e ampliou as medidas destinadas a impedir novas publicações com os conteúdos considerados irregulares.
“O quadro descrito é grave. A cada ordem de remoção surge nova peça com o mesmo conteúdo”, registrou o juiz. Segundo ele, a sanção pecuniária fixada anteriormente “não foi suficiente para induzir o cumprimento”. A decisão ressalta ainda que a proximidade do primeiro turno, marcado para dois dias depois, torna a medida mais necessária.
O vídeo foi produzido por Paulo Victor e compartilhado nos stories da conta oficial de campanha de Medeiros. Em formato de esquete humorística, a gravação simula uma reunião de pauta de redação e reúne referências a Janaina, ao pai dela, a um suplente da chapa e a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Um dos trechos afirma que Alexandre de Moraes teria retirado 1.500 minutos de propaganda de Medeiros e Flávio Bolsonaro e “dado” o tempo a Janaina. Para o magistrado, a peça repete conteúdo já proibido ao substituir o fundamento objetivo da decisão judicial — a aplicação da proporcionalidade de gênero na divisão do horário entre candidaturas ao Senado da mesma coligação — pela narrativa de…

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