Justiça confisca até garfos de restaurante fechado em Cuiabá…

O fechamento definitivo do Brasido, restaurante de alto padrão que era localizado no Shopping Estação Cuiabá, não encerrou os problemas judiciais do empreendimento. O juiz Alexandre Elias Filho, da 8ª Vara Cível de Cuiabá,  determinou a penhora de bens do restaurante para tentar quitar uma dívida cobrada pelo Consórcio Empreendedor do Cuiabá Plaza Shopping.
O despacho é desta sexta-feira (5). A ordem foi dada poucos dias depois do próprio restaurante anunciar o encerramento das atividades após quatro anos de funcionamento.
Segundo a decisão, uma tentativa de bloqueio de dinheiro nas contas da empresa encontrou apenas R$ 3.331,14, valor já repassado ao shopping. Como as buscas por veículos e outros bens também não tiveram sucesso, o magistrado autorizou uma nova ofensiva para localizar patrimônio do estabelecimento. “O pedido de penhora de bens físicos no estabelecimento comercial da executada é medida que se impõe”, escreveu o juiz.
Com a decisão, um oficial de Justiça deverá ir até o endereço onde funcionava o Brasido, no Shopping Estação, para identificar e avaliar bens suficientes para garantir o pagamento do débito. A determinação estabelece que a penhora recaia primeiro sobre o mobiliário do restaurante, incluindo mesas, cadeiras e poltronas.
Se isso não for suficiente, poderão ser atingidos também mercadorias, estoque, equipamentos e maquinários. “O Oficial de Justiça deverá proceder à penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para o pagamento do saldo remanescente da dívida”, diz trecho da decisão.
O magistrado destacou ainda que os móveis do restaurante possuem valor comercial e podem ser usados para garantir a execução. “Nada impede que tais bens sejam penhorados para garantir a utilidade do processo executivo, uma vez que compõem o patrimônio da devedora e possuem valor comercial”, aponta.
A decisão também autoriza medidas mais rígidas para cumprimento da ordem. O oficial de Justiça poderá atuar em…