A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) reduziu em mais de 60% o volume de processos indenizatórios. O balanço foi apresentado pelo secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo, durante oitiva na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), na tarde desta quarta-feira (28.10).
Segundo o secretário, a mudança é resultado da redução no número de hospitais de gestão direta do Estado, já que, neste ano, os Hospitais Regionais de Cáceres e de Sinop passaram a ser geridos por Organização Social e Consórcio Intermunicipal de Saúde, respectivamente.
Além disso, o gestor destacou que as equipes técnicas trabalham para transformar gradativamente processos indenizatórios em contratos formalizados. “Estamos executando um trabalho muito forte, desde o ano passado, de buscar essa redução. Nós já conseguimos reduzir significativamente o número de processos indenizatórios e a perspectiva é diminuir cada vez mais”, afirmou o secretário Juliano Melo.
O gestor ainda explicou que a realidade da Saúde é muito singular. Ele exemplificou que um dos fatores que contribuem para o volume de processos indenizatórios é a assistência domiciliar, conhecida como home care, especialmente em razão do cumprimento de determinações judiciais. “Nós tivemos uma alta de home care no Estado entre 2022, principalmente, e até agora. Fechamos o ano inteiro de 2025 com quase R$ 300 milhões em home care. Todos esses processos são indenizatórios, porque não existe nem no governo federal um programa para home care. Então, para dar execução às determinações judiciais, é feito o indenizatório”, exemplificou.
Para enfrentar o problema e ampliar a regularização do serviço, a SES-MT trabalha na modelagem de um credenciamento de prestadores de home care, com o objetivo de estabelecer um modelo mais estruturado para atender às necessidades dos pacientes e cumprir as decisões judiciais.
Durante a…
