Edgar Ricardo Oliveira, de 31 anos, enfrentará um julgamento pelo júri popular devido à chacina em um bar na cidade de Sinop, em fevereiro deste ano. A decisão de submetê-lo ao julgamento foi comunicada no Diário de Justiça Eletrônico nesta segunda-feira (28).
A determinação para o julgamento pelo júri popular foi emitida pela juíza Rosângela Zacarkim dos Santos, titular da 1ª Vara Criminal de Sinop. Na decisão, a magistrada acolheu o pedido de pronúncia feito pelo Ministério Público de Mato Grosso, e também constatou a existência de agravantes relacionados ao réu.
Entre os agravantes considerados pela justiça, estão a acusação de motivo torpe, uso de meio cruel que resultou em perigo para a coletividade e a utilização de recursos que dificultaram a defesa das vítimas.
Na ação, magistrada também negou pedido feito pela defesa do réu, que requereu soltura de Edgar sob alegação de excesso de prazo para formação de culpa.
“Outrossim, constata-se que o processo está tramitando regularmente, dentro do limite razoável, tendo a primeira fase do procedimento escalonado do rito do júri sido concluída dentro da normalidade, não havendo que se falar em excesso de prazo na formação da culpa. Nesse sentido, mantenho a prisão preventiva do acusado”, apontou a juíza.
Com a decisão da magistrada, Edgar será submetido a julgamento por meio de júri popular, no qual passará pelo crivo de um conselho de sentença. Data do julgamento, contudo, será determinada em nova decisão.
Fonte: Nortão Online
