O Ministério Público Federal (MPF) arquivou o inquérito civil que apurava denúncias de invasão de madeireiros, extração ilegal de madeira, cooptação de indígenas e abertura de estrada clandestina no Parque Indígena do Xingu, na região do Rio Arraias, em Mato Grosso. O despacho consta no diário oficial desta sexta-feira (04).
Apesar do arquivamento na esfera cível, o expediente foi encaminhado para análise sob o ponto de vista criminal. A investigação foi relatada pelo procurador da República Aurélio Virgílio Veiga Rios e o arquivamento foi homologado por unanimidade pelo colegiado.
Segundo a apuração, a Funai, por meio da Coordenação Regional do Xingu, realizou monitoramento contínuo da região com plataformas de sensoriamento remoto, como Brasil Mais e Planet. As informações obtidas foram utilizadas para orientar ações de fiscalização em campo.
Em agosto de 2023, o Ibama, com apoio da Marinha do Brasil e da Funai, realizou uma fiscalização presencial na área. Na ocasião, os agentes encontraram madeira abandonada, mas não identificaram exploração ativa, transporte ilegal ou responsáveis externos que pudessem ser imediatamente apontados.
O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Xavante também informou que os serviços de saúde destinados às comunidades indígenas continuavam sendo prestados normalmente, sem interrupções provocadas por supostos bloqueios ou infrações ambientais. Para o MPF, a questão investigada possui natureza predominantemente ambiental e difusa.
Além disso, a análise específica relacionada à proteção dos povos indígenas já havia sido considerada esgotada na 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (4ª CCR). Mesmo com o arquivamento do inquérito civil, o colegiado determinou o envio do expediente ao 2º Ofício Ambiental, para que sejam avaliados eventuais aspectos criminais relacionados aos fatos. PARQUE DO XINGÚ MPF arquiva investigação sobre invasão de madeireiros em MT MPF arquiva investigação sobre invasão de madeireiros em MT Índios…
